Quinta-feira
11 de Agosto de 2022 - 

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Atualizações Jurídicas

Presidente e vice do STF dividirão plantão de julho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pidirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho.Rosa Weber responde pela Presidência da Corte entre os dias 2 e 17 deste mês, ficando responsável pela análise das questões urgentes que chegarem ao Tribunal nesse período. Já Fux fica no plantão entre 18 e 31 de julho.De acordo com o artigo 13, inciso VII, do Regimento Interno do STF, cabe ao presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.Mas, como vem acontecendo em outros períodos recentes de recesso, alguns ministros têm manifestado interesse em permanecer trabalhando durante o período. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski,comunicaram à Presidência que continuarão exercendo suas funções jurisdicionais neste mês.Leia mais:01/07/2022 - Prazos processuais ficam suspensos no STF durante mês de julho
04/07/2022 (00:00)
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