FRANK & GONDAR ADVOGADOS

Terça-feira,

02 de Março de 2021 -

Atualizações Jurídicas

Bahia quer importar e distribuir diretamente ...

02/03/2021 (00:00) O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada para uso emergen ...

Presidente do STJ destaca papel do Judiciário ...

02/03/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento da 18ª edição do Prêmio Innovare, em evento totalmente on-line devido às medidas de enfrentamento à Covid-19. Na abertura, o presidente do STJ e do Conselho da J

Publicada nova edição do Boletim Eletrônico d ...

02/03/2021 (00:00) Já está disponível para consulta no site do TJRS o Boletim Eletrônico de Ementas nº 245. A publicação foi disponibilizada nessa segunda-feira e pode ser acessada no link Jurisprudência. O BEE tem periodicidade quinzenal e destaca a jurisprudência do Tribunal de Justiça do RS, possibilitando a cons ...

Juíza participará do Estação Confessionário, ...

02/03/2021 (00:00) Amanhã, 3/3, a partir das 19h, a Juíza Madgéli Frantz Machado, do 1° Juizado da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, irá participar do programa “Estação Confessionário”. A pauta da vez será o ciúme como posse, que controla, abusa, violenta e mata. Além da participação d ...

Corregedoria divulga novas planilhas com a cl ...

02/03/2021 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça pulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classific ...

Secretário de Altos Estudos do STF diz que Pl ...

02/03/2021 (00:00) O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, afirmou nesta terça-feira (2) que o Plenário Virtual (PV) na Corte é uma experiência bem-sucedida e que veio para ficar. “Não haverá retrocessos institucionais. É uma realida ...

Pleno confirma decisão que obriga governo fed ...

02/03/2021 (00:00) Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, em que determinou ao governo federal a pulgação, em cinco dias, da ordem de preferênc ...

Leis do PA e do RJ que criaram taxa de fiscal ...

02/03/2021 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Rio de Janeiro e do Pará que criaram taxas de fiscalização sobre aproveitamento de recursos hídricos. Por unanimidade, os ministros entenderam que as taxas excedem desproporcionalmente os custos da ati ...

Ministra pede informações sobre alteração de ...

02/03/2021 (00:00) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no prazo de cinco dias, acerca da legislação que, entre outros pontos, ...

Ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria apó ...

02/03/2021 (00:00) Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou à presidência da corte seu pedido de aposentadoria. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Nefi Cordeiro é ministro do STJ desd ...

Qual a utilidade do planejamento sucessório?

Especialmente nos últimos 10 ou 20 anos, o tema do “planejamento sucessório” entrou na pauta de muitas famílias, empresas e passou a despertar interesse em inúmeras pessoas. Não encontrei ainda um conceito preciso, que ... Continuar lendo

23/02/2021 (00:00)

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