FRANK & GONDAR ADVOGADOS

Terça-feira,

02 de Março de 2021 -

Atualizações Jurídicas

Corregedoria divulga novas planilhas com a cl ...

02/03/2021 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça pulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classific ...

Secretário de Altos Estudos do STF diz que Pl ...

02/03/2021 (00:00) O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, afirmou nesta terça-feira (2) que o Plenário Virtual (PV) na Corte é uma experiência bem-sucedida e que veio para ficar. “Não haverá retrocessos institucionais. É uma realida ...

Pleno confirma decisão que obriga governo fed ...

02/03/2021 (00:00) Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, em que determinou ao governo federal a pulgação, em cinco dias, da ordem de preferênc ...

Leis do PA e do RJ que criaram taxa de fiscal ...

02/03/2021 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Rio de Janeiro e do Pará que criaram taxas de fiscalização sobre aproveitamento de recursos hídricos. Por unanimidade, os ministros entenderam que as taxas excedem desproporcionalmente os custos da ati ...

Ministra pede informações sobre alteração de ...

02/03/2021 (00:00) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no prazo de cinco dias, acerca da legislação que, entre outros pontos, ...

Ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria apó ...

02/03/2021 (00:00) Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou à presidência da corte seu pedido de aposentadoria. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Nefi Cordeiro é ministro do STJ desd ...

Ministro Fachin levará ao plenário denúncia c ...

02/03/2021 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito (INQ) 4631. Lira é investigado na Operaçã ...

Audiência pública sobre letalidade policial n ...

02/03/2021 (00:00) O ministro Edson Fachin pulgou nesta terça-feira (2) novas informações sobre a audiência pública convocada por ele no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, por meio da qual serão coletadas informações que vão subsidiar o Estado do Rio de Janeiro na elabora ...

Evento online vai sanar dúvidas sobre aspecto ...

02/03/2021 (00:00) Em março, vai ocorrer mais uma edição do projeto Direito de Família e Sucessões em Debate: Perguntas e Respostas. No primeiro evento de 2021, a

Barroso determina que PGR e PF apurem tentati ...

02/03/2021 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem - nas esferas cível e criminal - indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia. A decis

Quem pode o mais, pode o menos

Em concurso, o candidato que tem qualificação maior do que a exigida no edital - se for o vencedor do certame - não pode ser impedido de assumir o seu cargo no serviço público. Com esta linha, a 3ª Turma do TRF da 4ª Re ... Continuar lendo

23/02/2021 (00:00)

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